A Associação dos Guardas Municipais de São Miguel dos Campos AGM-SMC, procurando buscar apoio em sua luta em prol de nossa categoria, se reuniu na tarde de quinta –feira 31/01/2013, ás 11:50 no restaurante Quatro Rodas do município de São Miguel dos Campos,com dois representante da casa Legislativa deste município, são eles, a vereadora Maria das Graças, a Irmã Graça e o vereador Jalmir Santos, também estavam presentes em nossa reunião bastante descontraída, os Gm’s Jailson da Silva Lima Mat. 6426 e José Robson Barbosa Mat. 6422,o presidente Gm Wellington Primo,começou logo se apresentando, e dizendo que, independente de partido político ou ser o vereador da situação ou oposição, não nos importa , no momento precisamos do apoio de todos .
Vereadora Irmã Graça , eu tinha uma outra visão da guarda municipal, mais hoje vejo com bons olhos o trabalho de vocês, é muito atuante, tive em São Paulo, precisamente na cidade de Dracena e fiquei entusiasmada com o que vi, uma guarda muito bem estruturada, porque não copiar as coisas boas para a nossa guarda,esta minha experiência eu já falei com o Prefeito George, foi a palavra de nossa vereadora.Deveríamos já ter os nossos guardas nas seguranças de nossas escolas e tê-los capacitados através de curso.
Vereador Jalmir Santos, eu e a Irmã Graça, aproveitamos para parabenizar a guarda municipal do município, pela a organização durante a posse na madrugada da terça-feira, 1º de janeiro, em solenidade na Câmara de Vereadores, quero dizer também ,o que depender de nos para o crescimento de vocês, conte comigo, palavra do vereador e compartilhada por sua companheira de do Legislativo, a Irmã Graça.
O Presidente da AGM-SMC, falou do seu objetivo ao buscar os legítimos representantes do povo miguelensse para externar suas reivindicações, informei da nossa necessidade de termos um aumento do nosso RISCO DE VIDA, e da adesão ao PRONASCI – Programa Nacional de Segurança Publica com Cidadania, dei a sugestão de ser criada na Câmara Municipal Legislativa, um Projeto de Lei que permita o Guarda Municipal de São Miguel dos Campos, o privilégio de não pagar passagem pela empresa Real Alagoas.
Não pararemos por ai, encaminharemos um oficio a Câmara Legislativa deste município, com nossas reivindicações, pediremos também um espaço para nos da AGM-SMC, dar esclarecimentos aos demais vereadores, como já foi muito bem informado ao nosso Gestor George Clemente, pelo nosso advogado Dr. Francisco, de sua importância da adesão ao Pronasci, para o municipio e pra a população;
O Presidente da GM-SMC continuou seu dialogo com os membros do Legislativo,dizendo;
Nós não somos da instituição Policia Civil e nem Militar, mais damos suporte a ambas;Não recebemos nossas horas extras, mais continuamos cumprindo com nossa escala de serviço;
Conduzimos dependentes químicos e doente mental para a cidade de Maceió;
Recebemos o nosso salário com mais de 12 dias de atraso;
O município de São Miguel dos Campos, tradicionalmente organiza no mês de Junho o São João , mesmo não sendo atribuição nossa, damos a segurança necessária ao evento , recebemos a missão e cumprimos da melhor forma possível, para que no final sejamos reconhecidos pela nossa dedicação, não só com tapinhas nas costa, mais que o reconhecimento venha através do nosso aumento do RISCO DE VIDA.
A direção da Associação dos Guardas Municipais de São Miguel dos Campos / AGM-SMC, com o intuito de conseguir o apoio maciço dos membros da Câmara Legislativa em nossa reivindicação em prol do nosso CURSO DE FORMAÇÃO ,estar organizando e enviará para cada um dos vereadores, uma pasta com os seguintes documentos relacionados abaixo citados,referente ao curso acima mencionado e informar sobre o trabalho de riscos que a guarda passa, assim junto com a nossa Secretaria Municipal de Segurança Urbana, buscaremos o que falta para o inicio deste tão esperado curso.
1º - Declaração de agradecimento pelos Delegados da regional, pelo serviço prestado pela Guarda em alguns plantões;
2º - Oficio requisitando a Guarda, promover segurança em bloco carnavalesco;
3º - Oficio de diretor de escola, pedindo a segurança da Guarda, pois estar havendo roubos nas imediações da instituição;
4º - Documento LEI Nº11.530, DE 24 DE OUTUBRO DE 2007 - Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI e dá outras providências; ( 06 FL )
5º - Documento LEI Nº7.443 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 –Regulamenta o art. 8º e da Lei nº11.530, de 24 de outubro de 2007, que institui o Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI e revoga os arts. 9º a 16 do Decreto nº 6.490, de 19 de junho de 2008, que dispõem sobre o projeto Bolsa-Formação; ( 03 FL )
6º - Documento do Ministério da Justiça – PRONASCI – ( O que é, Projetos, Bolsa-Formação, Plano Nacional de Habitação para profissionais de Segurança publica etc..); ( 02 FL )
7º - Relatório Detalhado Sistema de Gerenciamento de documentos/Processos – MJDOC – SOLICITA SEJA FIRMADO CONVÊNIO COM ESTE MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ESPECIALMENTE ADESÃO AO PRONASCI, A FIM DE SER DESENVOLVIDA UMA POLÍTICA CONJUNTA DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLENCIA NO MUNICÍPIO SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, ESTADO DE ALAGOAS – Protocolo: 08000.005751/2010-12; ( Gestão Rosiane – 01 FL )
8º - TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – Termo de acordo de cooperação técnica que entre si celebram o município de São Miguel dos Campos e o Estado de Alagoas, com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Secretaria de Estado da Defesa Social para os fins que especifica; ( Gestão Rosiane – 04 FL )
9º - DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE ALAGOAS - Termo de acordo de cooperação técnica que entre si celebram o município de São Miguel dos Campos e o Estado de Alagoas, com a interveniência da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e da Secretaria de Estado da Defesa Social para os fins que especifica; ( 01 FL )
10º - Documento LEI Nº 1.304, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010 –Institui o Conselho Municipal de Segurança Pública do Município de São Miguel dos Campos e dá outras providências; ( Gestão Rosiane - 04 FL )
11º - TERMO DE CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERENTENDÊNCIA REGIONAL DO DPF EM ALAGOAS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO ART. 5º DA PORTARIA 365, DE 15 DE AGOSTO DE 2006,PREVISTO NO INCISO III DO ART. 40 DO DECRETO Nº5.123/04, A FIM DE SE VIABILIZAR A CONCESSÃO DE PORTE DE ARMA DE FOGO PARA O INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL; ( Gestão Rosiane 06 FL)
12º - SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA– Assunto: Protocolo nº 08000.005751/2010-12 ( Resposta ao Ofício nº 233/2010 PMSMC/GP; ( Gestão Rosiane - 02 FL )
13º - ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL / GABINETE DO SECRETÁRIO – OFÍCIO 1854/GS/2011 - Assunto: Encaminhamento de Acordo de Cooperação nº 002/2011; ( Gestão Rosiane - 06 FL)
14º - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS – OFÍCIO Nº 260/2011 PMSMC/GP / Para o Superintendente Regional do Departamento de polícia Federal em Alagoas; ( Gestão Rosiane – 01 FL )
15º - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS / OFÍCIO Nº 233/2010 PMSMC/GP - Para o Dr. Luiz Paulo Barreto/Ministro da Justiça; ( Gestão Rosiane - 05 FL ;incluindo a capa )
16º - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS / OFÍCIO 50/2012-GP - Para o Delegado Amaro Vieira Ferreira/ Superintendente da Polícia Federal ; ( Gestão George - 01 FL)
17º - DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS / OFÍCIO 51/2012-GP -Para o Ministro de Estado da Justiça/José Eduardo Cardozo; ( Gestão George - 01 FL )
Wellington Primo Mat. 6654 / Presidente da AGM-SMC
Experiência em prontidão, Posto e Goe.
