Olho por olho: Adolescente acusado de matar por causa de 1 real é executado a tiros

Olho por olho: Adolescente acusado de matar por causa de 1 real é executado a tiros







A lei do olho por olho e dente por dente prevaleceu no início da noite desta terça-feira, 29, em São Miguel dos Campos. O menor Lucas Ferreira dos Santos, 15 anos, apontado como autor da morte da adolescente Maria Priscila da Silva, 16, crime ocorrido na manhã de ontem, segunda-feira (28), foi executado no início da noite de hoje.

'Lukinha', como era conhecido, foi morto com pelo menos cinco disparos de arma de fogo, crime ocorrido na mesma localidade, Loteamento Hélio Jatobá 2, parte alta da cidade.

No local ninguém soube informar por quem o menor foi morto, nem se os assassinos estariam a pé ou em algum veículo.

Um irmão da vítima, que chegou ao local poucos minutos após o crime, disse que ele estava em casa há apenas cinco minutos atrás, “eu disse a ele que não saísse de casa, avisei tanto, mas ele não deu ouvidos”, falou em prantos.

O menor foi atingido por disparos na cabeça, costas e pernas e morreu na hora.

Uma guarnição do Pelotão de Operações Especiais – Pelopes e agentes da Guarda Civil Municipal de São Miguel dos Campos isolaram a área e acionaram a Polícia Civil.

À Delegacia Regional de São Miguel dos Campos já acionou o Instituto de Criminalística (IC) e IML que deve recolher o cadáver até o final da noite.




da redação do Alagoasweb.com
Esclarecimento do Transporte Complementar

Esclarecimento do Transporte Complementar

A AGM-SMC informa que já entrou em contato com Associação Transporte Complementar, sobre o fim do desconto na passagem intermunicipal, informamos que estamos negociado um novo acordo. Pedimos aos nossos associados, que não discuta com os motoristas, e que nos próximos dias vai ser encontrado uma solução para esse problema. Lembramos que existe o cartão da Real Alagoas de descontos que se encontra na empresa, o mesmo concede 20% de desconto nas viagem intermunicipais, pedimos que procure a empresa para retirada do cartão, para evitar que não perca mais um beneficio, pois grande parte dos cartões encontrasse parada na mesma empresa.

CHAPAS APRESENTADAS

CHAPAS APRESENTADAS


Após os fechamento do período de inscrição para o pleito eleitoral da AGM-SMC, foram apresentado duas chapas, abaixo segue os nomes dos candidatos:

CHAPA I

Presidente: Mauricio Leonardo

Vice-Presidente: Rafael da Silva

Secretário: José Roberto da Gama (Dudu)

2º Secretário: Wanderson da Silva

Tesoureiro: Jonas da Silva

2º Tesoureiro: Carlos Serafim

Diretora Sócio Esportivo: Silvania Ferreira

Vice-Diretor Esportivo: Carlos Chu

1º Conselheiro Fiscal: Ronildo Temudo

2º Conselheiro Fiscal: Josefa

______________________________________________________

CHAPA II

Presidente: Wellington Jorge de Oliveira

Vice-Presidente: José Eugênio da Silva Filho

Secretário: Diego Anderson

2º Secretário: José Leandro da Silva

Tesoureiro: Luis Eduardo

2º Tesoureiro: Edinaldo Rufino

Diretor Sócio Esportivo: Klebertton Oliveira de Souza

Vice-Diretor Esportivo: Geraldo Limeira

1º Conselheiro Fiscal: George Militão

2º Conselheiro Fiscal: Marcela Santos


A AGM-SMC, Informa que no dia 05 de abril será apresentada as proposta de ambas as CHAPAS.


REUNIÃO GERAL PARA TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS

REUNIÃO GERAL PARA TODOS OS GUARDAS MUNICIPAIS

A AGM-SMC conseguiu agendar uma reunião geral com o Secretário de Segurança Walmore Jatobá. Na Reunião, será tratado assuntos referente a Curso de Formação, Aumento Salarial, Melhores condições para as Festas Juninas e atual situação da Guarda Municipal.


DIA 28 DE ABRIL DE 2011
Horário; 08:00hs
Local: a Definir nos próximos dias.





O que a Guarda pode fazer, segundo decisões da Justiça / Alguns Prefeitos desconhecem

O que a Guarda pode fazer, segundo decisões da Justiça / Alguns Prefeitos desconhecem

A prisão em flagrante (seja de um simples vendedor de DVD pirata até um traficante de drogas ou assaltante) é ponto pacífico: o TSJ (Tribunal Superior de Justiça) é unânime ao decidir que, sim, a Guarda Municipal pode atuar nas ações de prisão em flagrante e inclusive apreender o material do ato criminoso.
Como, na área de Justiça, o STJ é a maior autoridade do país, a discussão acabou.
Quanto às multas, a discussão final se estabelecerá em outro tribunal superior, o STF (Supremo Tribunal Federal).
Até que isto aconteça, valem as decisões dos tribunais inferiores. No caso do Estado do Rio de Janeiro, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça consolidou, desde 2007, o entendimento de que a Guarda Municipal pode não só fiscalizar o trânsito com multar os infratores.
Este entendimento é partilhado pela maioria dos tribunais de Justiça do país, incluindo o de São Paulo e o de Minas Gerais.
Veja, abaixo, os detalhes que esclarecem as dúvidas sobre as principais polêmicas.
1 - A Guarda Municipal pode fiscalizar o trânsito da cidade e inclusive multar infratores?
- O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, concluiu, a partir de 2007, que a Guarda Municipal pode não só fiscalizar o trânsito mas também multar os infratores. A mais recente decisão foi em 25 de janeiro, há menos de dois meses. Diz ela:
"O colendo Órgão Especial deste egrégio Tribunal de Justiça entendeu que tal atribuição está implícita na prestação do serviço público que a Guarda Municipal está autorizada a exercer, na forma da lei, consoante os artigos 144 e 173 da Constituição Federal.
Cabível, portanto, o exercício da atividade de trânsito pela Guarda do Município, conforme o entendimento desta Corte estadual, explicitado nos processos 2003.007.00109 e 2003.007.00146, e das faculdades nela inseridas, que dizem respeito à fiscalização e à aplicação de penalidades pelo descumprimento das ordens emanadas do poder de polícia.
Com efeito, o Município é dotado de competência para gerir os serviços públicos dentro de sua circunscrição territorial, inclusive com poder de polícia para ordenar o trânsito local e, conseqüentemente, aplicar as multas aos administrados infratores" (AC 2009.001.35431)
Até 2007, parte do tribunal entendia que guardas municipais não podiam multar, mas, naquele ano, o Órgão Especial do tribunal sacramentou o entendimento favorável aos guardas municipais, definindo a questão.
Já o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda não se manifestou sobre o assunto, devendo fazê-lo em breve.

2 - A GCM pode prender em flagrante alguém que esteja cometendo um crime?
- Pode. Desde 1998, em repetidas decisões, e sempre por unanimidade, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) pacificou a jurisprudência no sentido de que guardas municipais podem efetuar prisões em flagrante. Como, aliás, pode agir "qualquer um do povo".
A Guarda Municipal pode, inclusive, apreender os objetos do crime e depois encaminhá-la à autoridade policial para o devido registro, conforme decidiu o STJ no ano passado:
"A Guarda Municipal uma polícia administrativa, com funções previstas no art. 144, § 8o. da Constituição da República, sendo o delito de natureza permanente, pode ela efetuar a prisão em flagrante e a apreensão de objetos do crime que se encontrem na posse do agente infrator, nos termos do art. 301 do CPP" (HC 109592 / SP).
Tais crimes incluem até mesmo o tráfico de drogas, conforme destaca o STJ em decisão de 2007:
"Não há como falar em ilegalidade da prisão em flagrante e, conseqüentemente, em prova ilícita, porque efetuada por guardas municipais, que estavam de ronda e foram informados da ocorrência da prática de tráfico de drogas na ocasião" (RHC 20714).

3 - Um guarda municipal é um agente de autoridade?
-É. Este é o entendimento do STJ desde 1998. Vejam o que diz a decisão do tribunal:
"1. A guarda municipal, a teor do disposto no § 8°, do art. 144, da Constituição Federal, tem como tarefa precípua a proteção do patrimônio do município, limitação que não exclui nem retira de seus integrantes a condição de agentes da autoridade, legitimados, dentro do princípio de auto defesa da sociedade, a fazer cessar eventual prática criminosa, prendendo quem se encontra em flagrante delito, como de resto facultado a qualquer do povo pela norma do art. 301 do Código de Processo Penal.
2. Nestas circunstâncias, se a lei autoriza a prisão em flagrante, evidentemente que faculta - também - a apreensão de coisas, objeto do crime.
3. Apenas o auto de prisão em flagrante e o termo de apreensão serão lavrados pela autoridade policial." (RHC 9142 / SP).
4 - GCM e a Busca pessoal
A busca pessoal encontra amparo no art. 244 do Código de Processo Penal, sendo legal desde que exista "fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou quando a medida for determinada no curso de busca domiciliar".
Encontraremos no capítulo XI do CPP, o art. 240 e 244 que especificamente explanam em que situações a busca pessoal deverá ser utilizada.
Art. 240 §2º - Proceder-se-á à busca pessoal quando houver fundada suspeita de que alguém oculte consigo arma proibida ou objetos ou objetos mencionados nas letras b a f e letra h do parágrafo anterior.
As letras citadas são as seguintes:

b) apreender coisas achadas ou obtidas por meio criminoso;
c) apreender instrumentos de falsificação e objetos falsificados ou contrafeitos;
d) apreender armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso;
e) descobrir objetos necessários à prova de infrações ou à defesa do réu;
f) apreender cartas, abertas ou não, destinadas ao acusado ou em seu poder, quando haja suspeita de que o conhecimento de seu conteúdo possa ser à elucidação do fato;
h) colher qualquer elemento de convicção;

Tratando mais especificamente da busca, encontraremos no CPP:
Art. 244 - A busca pessoal independerá de mandado, no caso de prisão ou quando houver fundada suspeita de que a pessoa esteja na posse de arma proibida ou de objetos ou papéis que constituam corpo de delito, ou a medida for determinada no curso da busca domiciliar

Art 249 – A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência.

5 - A GCM E O PODER DE POLÍCIA MUNICIPAL
Importa inicialmente compreender o que é o poder de polícia Ensina o prof. Hely Lopes Meirelles que;
“o poder de polícia é a faculdade discricionária que reconhece à Administração Pública de restringir e condicionar o uso e gozo dos bens e direitos individuais, especialmente os de propriedade, em benefício do bem-estar geral”.
Segundo Caio Tácito , o poder de polícia
“é o conjunto de atribuições concedidas à Administração para disciplinar e restringir, em favor do interesse público adequado, direitos e liberdades individuais.”
Complementa Odete Medauar afirmando que
“a noção de poder de polícia permite expressar a realidade de um poder da Administração de limitar, de modo direto, com base legal, liberdades fundamentais, em prol do bem comum.”
Em síntese, o cerne do poder de polícia está direcionado a impedir, através de ordens, atos e proibições, comportamentos individuais que possam ocasionar prejuízos à coletividade.

Este exercício poderá manifestar-se sobre diversos campos de atuação, variando desde os clássicos aspectos de segurança dos bens das pessoas, saúde e paz pública, restrição ao direito de construir, localização e funcionamento de atividades, o combate do abuso do poder econômico, e até mesmo a preservação da qualidade do meio ambiente natural e cultural .
Sendo assim, extrai-se do exposto, que no sistema federativo brasileiro o município possui um interesse não apenas primário, mas também subsidiário que o autoriza ao exercício do poder de polícia, nos limites de seu território, de operar no controle e na defesa de áreas pertencentes aos demais entes públicos.


Guarda Civil Municipal apreende adolescente acusado de furtar celular em São Miguel dos Campos

Guarda Civil Municipal apreende adolescente acusado de furtar celular em São Miguel dos Campos




Uma guarnição da Guarda Civil Municipal de São Miguel dos Campos foi acionada na noite de ontem, terça-feira, 22, para apreender o adolescente C.J.R.S., 17 anos, acusado de furtar uma jovem nas imediações da Praça da Intendência, centro da cidade.

C.J.R.S. é acusado de, em companhia de um outro menor, abordar a vítima e lhe subtrair um aparelho celular.

O acusado e seu comparsa se utilizaram de um revólver para intimidar e ameaça a vítima, que também é uma adolescente, “ele disse que se eu não entregasse o celular eles iriam atirar em mim”, contou a menor, que sofreu um desmaio após ser assaltada.

A apreensão do menor foi possível após uma equipe da empresa de segurança privada chamada de ‘guardas rua’, , perseguir e deter o menor nas imediações do mercado público da cidade. “Os guardas rua perceberão a ação e foram atrás dos dois, conseguindo abordá-los nas imediações do mercado, e acionaram a guarda municipal”, esclareceu o inspetor GM que conduziu o menor à delegacia.

O comparsa de C.J.R.S., identificado apenas por ‘Diu’, conseguiu escapar em uma moto taxi, levando o celular da vítima. “A polícia já tem a identificação dele (Diu) e realiza buscas”, esclareceu o inspetor GM.

O adolescente detido já tem várias passagens pela polícia, em uma delas foi apreendido pela GM enquanto roubava flores dentro do cemitério durante o Dia de Finados, “ele roubava dentro do cemitério e revendia na entrada”, lembrou um Gm.

O menor confessou que é usuário de entorpecentes.


da redação do alagoasweb.com
Guarda Municipal prende Homem que saiu de Arapiraca para roubar no comércio de São Miguel dos Campos, AL

Guarda Municipal prende Homem que saiu de Arapiraca para roubar no comércio de São Miguel dos Campos, AL


Após ser detido por populares, o jovem José Akecio da Silva, 20 anos, foi encaminhado na tarde desta segunda-feira, 21, por agentes da Guarda Civil Municipal de São Miguel dos Campos sob a acusação de roubo à Delegacia Regional da cidade.

O acusado foi preso com objetos fruto de roubo praticado em pelo menos três lojas do centro da cidade, “recebemos o informe através de nossa central e imediatamente nos dirigimos ao local”, esclareceu o inspetor no comando da guarnição GM.

Akecio, que reside na Rua Brasília, bairro de mesmo nome, na cidade de Arapiraca, disse a reportagem do site AlagoasWeb que não lembra bem o que aconteceu, já que estava muito embriagado, “só sei que foi assim que vim parar aqui”, falou em tom de ironia, ainda apresentado sinais de embriagues.

“Ele estava embriagado com uma bolsa cheia de roupas no momento que foi detido”, informou um gm.

Com o acusado foram recuperadas: duas bermudas e 10 camisetas, “acreditamos que ele tenha efetuado outros roubos, mas deve ter vendido e consumido o dinheiro em bebidas”, esclareceu o inspetor GM.

Todo o material roubado foi reconhecido pelas vítimas, que registraram B.O. e já foi tiveram as mercadorias devolvidas.

Akecio foi preso em flagrante e será enquadrado no artigo 157 do Código Penal Brasileiro, o acusado deve ser transferido ainda hoje para uma delegacia da região, já que a Regional São Miguel passa por reformas.

www.alagoasweb.com
Desempregado é morto a tiros enquanto jogava futebol em São Miguel dos Campos

Desempregado é morto a tiros enquanto jogava futebol em São Miguel dos Campos





Vítima morreu dentro do campo de futebol



Foi morto a tiros agora a pouco no Loteamento Hélio Jatobá, parte alta da cidade de São Miguel dos Campos o desempregado José Adriano de Oliveira, 31 anos. ‘Lanha’, como era conhecido, foi abordado por dois elementos armados, que deflagraram contra ele vários tiros.

Segundo informações de testemunhas, a vítima ainda tentou fugir dos pistoleiros, mas foi alvejado pelas costas e em seguidas recebeu outros disparos na cabeça.

A esposa de ‘Lanha’, que estava no local e assistia à partida de futebol, contou que os dois homens teriam surgido repentinamente e disse desconhecê-los, “eles chegaram a pé e ninguém sabe de onde saíram”, relatou muito abalada.

A vítima foi alvejada com vários disparos que atingiram costas e cabeça e morreu na hora.

José Adriano era irmão de José Célio de Oliveira, 30 anos, conhecido ‘Aleijadinho’, morto em 26 de julho de 2010, crime ocorrido no Loteamento Edgar Palmeira, local de residência de ambas as vítimas.

Familiares de Adriano disseram à polícia que ele não tinha qualquer envolvimento com drogas e desconhecem o motivo do crime.

Uma unidade de Radiopatrulha da Polícia Militar está no local preservando a cena do crime, que deverá ser periciada, ainda hoje, pelo Instituto de Criminalística (IC).

Agentes da Delegacia de Jequiá da Praia, sob o comando do Delegado Thomas Aciole, plantonista na Regional São Miguel também já estão no local fazendo os primeiros levantamentos do crime, que deve ser investigado pelo delegado Regional Dr. Mário Jorge Barros.

O IML já foi informado para recolher o corpo.

da redação do Alagoasweb.com




Jovem é executado a tiros na Praça da Bíblia em São Miguel dos Campos

Jovem é executado a tiros na Praça da Bíblia em São Miguel dos Campos






A polícia registrou agora a pouco na Praça da Bíblia no Loteamento Edgar Palmeira, parte alta da cidade de São Miguel dos Campos, mais um homicídio envolvendo um jovem de apenas 25 anos.

A vítima foi identificada por Cristiano França do Nascimento.

Informações preliminares são de que dois homens em uma bicicleta teriam abordado o rapaz que foi executado com vários tiros na cabeça e tórax.

No local a lei do silêncio impera e mesmo sendo testemunhado por dezenas de pessoas que se encontravam na praça, ninguém quis falar sobre o caso.

Uma guarnição do Pelotão de Operações Especiais – Pelopes da 1ª Cia de Polícia Militar de São Miguel dos Campos, com o apoio da Guarda Civil Municipal estão no local e já isolaram a área que deverá ser periciada pelo IC.

A Polícia Civil já foi informada e já acionou o Instituto de Criminalística (IC) e Instituto Médico Legal Estácio de Lima já foram informados.




REDAÇÃO DO ALAGOASWEB.COM
Adolescente de 16 anos morre após sofre atentado à bala na vila da antiga Fabrica Vera Cru

Adolescente de 16 anos morre após sofre atentado à bala na vila da antiga Fabrica Vera Cru


A exatos sete dias da tragédia ocorrida na vila da antiga Fabrica de Tecidos Vera Cruz, centro da cidade de São Miguel dos Campos, onde um trabalhador foi morto pelo vizinho, a Guarda Civil Municipal foi acionada para registrar, na mesma localidade, uma tentativa de homicídio que acabou na morte de um adolescente de 16 anos.

O adolescente foi localizado por agentes da Guarda Civil Municipal, que realizavam rondas na localidade e escutaram os disparos que vitimou Eduardo Silva de Souza.

O jovem foi encontrado num local de difícil acesso, próximo as ruínas da antiga fabrica.

A GM miguelense acionou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu, que socorreu o menor à Santa Casa de Misericórdia, onde o mesmo deu entrada no setor de urgência, mas entrou em óbito durante os procedimentos para transferência ao Hospital Geral do Estado (HGE), já que seu quadro clinico era gravíssimo.

Quarenta e quatro (44), como era conhecido, foi alvejado com um disparo de arma de fogo na nuca, o que leva a crer se tratar de uma execução.

No local do crime populares comentaram que o local onde Eduardo foi encontrado é utilizado com freqüência por usuários de drogas, mas ninguém confirmou a ligação do menor com o uso de entorpecentes.

A Santa Casa de Misericórdia de São Miguel dos Campos já acionou o Instituto Médico Legal Estácio de Lima, que deve remover o corpo do menor na manhã deste sábado (12).

da redação do alagoasweb.com
Vítima de uma ‘cocó’, suposto usuário de drogas é executado a tiros no HJ3

Vítima de uma ‘cocó’, suposto usuário de drogas é executado a tiros no HJ3





A festa de momo não da trégua e para ‘engorda’ ainda mais os números de homicidios no estado a polícia registrou no início da tarde desta segunda-feira, 07, mais um homicídio na parte alta da cidade de São Miguel dos Campos.

Executado friamente, a vítima foi alvejada com vários disparos de arma de fogo na cabeça, chegando a ter parte da massa encefálica espalhada pelo local do crime. Os disparos foram dados a queima roupa e o rapaz morreu antes de receber qualquer atendimento médico.

Identificado apenas por Carlos, que também não teve a idade informada, a vítima, segundo testemunhas, foi alvo de uma ‘cocó’, gíria dada a uma emboscada, “ele (vítima) estava conversando com uns caras aqui, depois a gente ouviu só os tiros”, comentou um dos curiosos no local do crime.

Uma suposta tia de Carlos chegou ao local do crime, mas não soube dizer o nome e idade do rapaz, disse apenas que ele era usuário de drogas e que estava envolvido com pessoas consideradas perigosas na localidade.

Uma guarnição de radiopatrulha da 1ª Cia de Polícia Militar de São Miguel dos Campos está no local do crime e colhe informações sobre o ocorrido.

A Polícia Civil já foi informada e já acionou o IC e IML para periciar e remover o cadáver
ELEIÇÕES 2011

ELEIÇÕES 2011



A AGM-SMC convida os associados, que pretende disputar o pleito eleitoral 2011 da presidência e demais cargos da AGM-SMC, apresente sua chapa, até o dia 25 de março de 2011.

A Chapa deverá tem 10 membros, nos respectivos cargos:

- PRESIDENTE

- VICE-PRESIDENTE

-1º SECRETÁRIO

- 2º SECRETÁRIO

- 1º TESOUREIRO

-2º TESOUREIRO

- DIRETOR SÓCIO-ESPORTIVO

-VICE-DIRETOR SÓCIO-ESPORTIVO

-1º CONSELHEIRO FISCAL

-2º CONSELHEIRO FISCAL

Após a formação das chapas, haverá uma reunião para discutir regras para o pleito eleitoral, formação da comissão eleitoral e propagandas das respectivas chapas.